| Projeto: |
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PL 409 16/11/2004 (ver documento) |
| Processo: |
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01-409/2004
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0409-2004 |
| Promulgação: |
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LEI 14.197 de 01/09/2006 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 13.774, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CAMPEONATO PAULISTANO DE CAPOEIRA / CAPOEIRA / LEI 13.774/2004 / NORMAS / SEMANA DA CAPOEIRA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0023-2005
ver documento Educ0075-2006
ver documento Fin0683-2006
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 16/11/2004 | Encaminhado em 29/11/2004 | | CCJ | Recebido em 29/11/2004 | Encaminhado em 06/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2005 | Encaminhado em 24/02/2005 | | ATM | Recebido em 07/03/2005 | Encaminhado em 07/03/2005 | | CCJ | Recebido em 07/03/2005 | Encaminhado em 18/03/2005 | | EDUC | Recebido em 18/03/2005 | Encaminhado em 29/03/2006 | | FIN | Recebido em 30/03/2006 | Encaminhado em 26/06/2006 | | SGP23 | Recebido em 27/06/2006 | Encaminhado em 04/09/2006 | | ARQUIVO | Recebido em 09/09/2006 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 24/06/2006
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2763/2006 de 10/08/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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01/09/2006. Motivo: PROMULGADO |